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Arquivo de publicações
Publicações da nossa página empresarial, com o idioma e a data de publicação originais.
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Suplementos Alimentares à Base de Plantas: atenção às regras
Os suplementos alimentares à base de plantas têm vindo a ganhar popularidade no mercado europeu, muitas vezes associados à perceção de que o “natural” é sinónimo de segurança. No entanto, essa perceção nem sempre corresponde à…
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Lembrete Regulamentar | Produtos de Uso Veterinário (PUV)
A autorização de venda de um PUV não termina com a sua aprovação pela DGAV. Existem obrigações contínuas de reporte que não podem ser esquecidas. De acordo com o Decreto-Lei n.o 237/2009, após a renovação da autorização de venda…
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Orientações Europeias para Dispositivos Médicos Inovadores (BtX)
O Medical Device Coordination Group (MDCG) publicou recentemente a Guidance on Breakthrough Devices (BtX), no contexto do MDR e IVDR, clarificando o enquadramento regulamentar aplicável a dispositivos médicos inovadores — uma…
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Boas Práticas de Distribuição de Produtos Cosméticos: proposta de regulamento
No âmbito do Decreto-Lei n.o 23/2025, o INFARMED, I.P. irá publicar brevemente o Regulamento de Boas Práticas de Distribuição de Produtos Cosméticos, que definirá os princípios e normas aplicáveis à distribuição destes produtos.…
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Suplementos Alimentares: o que precisa de saber antes de colocar no mercado
Na PhaRegistrum, apoiamos operadores nacionais e internacionais em todas as etapas para a colocação de suplementos alimentares no mercado português. O processo envolve requisitos claros, desde a conformidade do produto até à…
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Transparência e publicidade: comunicação de benefícios ao INFARMED
De acordo com o Decreto-Lei n.o 5/2017, as empresas fabricantes e distribuidoras de medicamentos e/ou dispositivos médicos devem comunicar, através da Plataforma da Transparência e Publicidade do INFARMED, I.P., qualquer concessão…
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Removedores de manchas dentárias: dispositivos médicos ou cosméticos?
Os removedores de manchas dentárias por microabrasão são dispositivos médicos ou produtos cosméticos? A Versão 4 do Manual on Borderline and Classification for Medical Devices, publicada pelo Borderline and Classification Working…
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EUDAMED: 4 módulos obrigatórios a partir de 28 de maio de 2026
Com a publicação da Decisão (UE) 2025/2371, passa a ser obrigatória a utilização de 4 módulos da EUDAMED por todos os atores envolvidos em dispositivos médicos. Apesar de a obrigatoriedade só entrar em vigor em 2026, é fundamental…
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A PhaRegistrum deseja-lhe Boas Festas! ✨
Agradecemos a confiança ao longo de todo o ano e renovamos o nosso compromisso de continuar a apoiar as empresas dos setores farmacêutico, cosmético, veterinário e alimentar com rigor, dedicação e proximidade. Que 2026 traga novos…
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Sabia que existem diferentes tipos de alimentos para animais – cada um com regras específicas?
Existem várias categorias de alimentos destinados a animais, e conhecer as diferenças é essencial para garantir a conformidade regulamentar e a segurança alimentar animal. Na PhaRegistrum, apoiamos empresas do setor veterinário e…
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Novo Regulamento dos Gases Medicinais – em vigor desde 2 de dezembro
Entrou recentemente em vigor o novo Regulamento dos Gases Medicinais, que atualiza o quadro legal aplicável ao fabrico, acondicionamento, rotulagem, transporte, distribuição, comercialização e fornecimento e entrega domiciliária.…
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Atualização da Plataforma SMUH-ALTER – Novas funcionalidades já disponíveis!
O portal SMUH-ALTER, do INFARMED, I.P., foi atualizado e passa agora a permitir que os Titulares de AIM incluam informação adicional nas seguintes categorias de alteração: Nome do medicamento (A.2.b) Prazo de validade e condições…
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