A Comissão Europeia publicou a Rev. 2 do Q&A relativo à obrigação de informar em caso de interrupção ou descontinuação do fornecimento de determinados dispositivos médicos e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro, prevista…
Foi publicada, a 16 de setembro, a ISO 9001:2026, a sexta edição da norma de referência para os Sistemas de Gestão da Qualidade. Mantendo a estrutura e os princípios fundamentais da versão anterior, a nova edição introduz…
ISO 9001:2026: o que muda? Read More »
At PhaRegistrum, we support national and international companies at all stages of the veterinary regulatory cycle, namely: Definition of regulatory strategies for PUV, MUV and BUV Submission of Sales Authorization Applications…
A PhaRegistrum assinala o Dia Mundial do Farmacêutico e agradece a todos os colegas farmacêuticos.
Um obrigado a todos os colegas farmacêuticos! Read More »
Foi publicado o Regulamento (UE) 2026/405, que estabelece um novo enquadramento regulamentar para detergentes e tensioativos na União Europeia. Com aplicação a partir de 23 de setembro de 2029, o novo regulamento introduz…
Novo Regulamento Europeu para Detergentes e Tensioativos: o que vai mudar? Read More »
Há uma nova atualização na informação fornecida pelo fabricante de dispositivos médicos. A Decisão de Execução (UE) 2026/1313 introduz uma alteração na norma harmonizada relativa aos símbolos utilizados na informação fornecida pelo…
Dispositivos Médicos: “EC REP” ou “EU REP”? Read More »
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) publicou a Circular n.o 04/2026/DFEMR, que esclarece a obrigação de elaboração da Declaração de Conformidade UE, no âmbito do Regulamento (UE) 2025/40 (PPWR). A circular dirige-se aos…
PPWR: sabe o que implica a Declaração de Conformidade UE? Read More »
O Passaporte Digital do Produto (PDP) já começou a ganhar forma. Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2026/1778, que estabelece regras para o registo do PDP previsto no Regulamento (UE) 2024/1781. Entre os aspetos agora…
Passaporte Digital do Produto: a sua empresa está preparada? Read More »
A utilização da expressão “contém probióticos” (ou equivalente) em suplementos alimentares vai além da simples identificação de um ingrediente. Ao indicar a presença de probióticos, transmite-se ao consumidor a ideia de que o…
“Contém probióticos”: alegações de saúde em suplementos alimentares Read More »
Com o aumento da procura por protetores solares durante o verão, é importante recordar que nem todas as alegações são permitidas. Uma comunicação conforme a legislação protege o consumidor e reforça a credibilidade da marca. A…
Proteção solar: comunicar corretamente também protege o consumidor Read More »
