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Com a publicação da Decisão (UE) 2025/2371, passa a ser obrigatória a utilização de 4 módulos da EUDAMED por todos os atores envolvidos em dispositivos médicos. Apesar de a obrigatoriedade só entrar em vigor em 2026, é fundamental…

Agradecemos a confiança ao longo de todo o ano e renovamos o nosso compromisso de continuar a apoiar as empresas dos setores farmacêutico, cosmético, veterinário e alimentar com rigor, dedicação e proximidade. Que 2026 traga novos…

Existem várias categorias de alimentos destinados a animais, e conhecer as diferenças é essencial para garantir a conformidade regulamentar e a segurança alimentar animal. Na PhaRegistrum, apoiamos empresas do setor veterinário e…

Entrou recentemente em vigor o novo Regulamento dos Gases Medicinais, que atualiza o quadro legal aplicável ao fabrico, acondicionamento, rotulagem, transporte, distribuição, comercialização e fornecimento e entrega domiciliária.…

O portal SMUH-ALTER, do INFARMED, I.P., foi atualizado e passa agora a permitir que os Titulares de AIM incluam informação adicional nas seguintes categorias de alteração: Nome do medicamento (A.2.b) Prazo de validade e condições…

Muitos destes produtos são cosméticos, o que significa que as suas alegações devem limitar-se à aparência do cabelo e couro cabeludo — não podem prometer uma ação terapêutica. Atenção às alegações: “Trata a queda de cabelo”…

Desde 1 de setembro de 2025, a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) disponibiliza um novo formulário digital para comunicar indisponibilidades ou a cessação de comercialização de medicamentos veterinários — acessível…

O regulamento introduz novas obrigações para todas as entidades que distribuam produtos cosméticos, seja com instalações em Portugal ou em outros Estados-Membros, incluindo: Nomeação de uma pessoa de contacto dedicada ao INFARMED,…