+SIPACE para a notificação de suplementos alimentares em Portugal

+SIPACE para a notificação de suplementos alimentares

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A notificação obrigatória de suplementos alimentares em Portugal prepara-se para uma nova etapa de digitalização.

A DGAV — Direção-Geral de Alimentação e Veterinária está a desenvolver novas funcionalidades na plataforma +SIPACE, que permitirão a submissão eletrónica das notificações, incluindo composição, ingredientes, alegações e documentação do produto.

A entrada em funcionamento está prevista para o início de dezembro de 2026, dependendo da conclusão dos desenvolvimentos e testes. A DGAV está também a avaliar a possibilidade de migração das notificações existentes para a nova plataforma.

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