PhaRegistrum · Publicação original de
Entrar em Portugal pode parecer simples quando o seu produto já cumpre a legislação da União Europeia. Mas a conformidade europeia nem sempre significa que um produto esteja imediatamente pronto para o mercado português.
É também necessário ter em conta os requisitos nacionais, as notificações e os procedimentos locais.
1. Assumir que a conformidade europeia é suficiente
Consoante a categoria do produto, podem ser aplicáveis procedimentos nacionais adicionais antes da sua colocação no mercado português.
2. Deixar os requisitos de rotulagem em português para o fim
As traduções não devem ser tratadas como uma última etapa administrativa. A informação obrigatória e as alegações devem ser avaliadas do ponto de vista regulamentar. Algumas alegações aceites noutros países da União Europeia podem ser consideradas não conformes pelas autoridades nacionais.
3. Não prever o pagamento de taxas nacionais
Consoante o produto, pode ser necessário interagir com autoridades como o INFARMED, a DGS ou a DGAV e, em alguns casos, pagar taxas para comercializar os produtos em Portugal.
4. Subestimar o papel da cadeia de abastecimento local
As obrigações do importador, do distribuidor, do fabricante e da pessoa responsável não são intercambiáveis e apresentam algumas particularidades em Portugal.
5. Pensar na conformidade regulamentar apenas no lançamento
As obrigações regulamentares continuam após a entrada no mercado. A comunicação adequada de alterações aos produtos, a monitorização da informação de segurança e da vigilância, a revisão dos materiais publicitários e as notificações às autoridades de saúde são obrigações nacionais a considerar.
Na PhaRegistrum, apoiamos as empresas na entrada no mercado português através da definição da estratégia regulamentar, da avaliação dos produtos, dos registos e notificações, da revisão da rotulagem e do acompanhamento regulamentar contínuo.
Consulte o carrossel da publicação original no LinkedIn para conhecer os cinco erros abordados.
