PhaRegistrum · Publicação original de
⚠️ A importância da correta classificação de produtos fronteira
Sabia que no final do ano passado o INFARMED, I.P. suspendeu do mercado produtos qualificados incorretamente como cosméticos — incluindo água oxigenada e álcool canforado?
Estes produtos não cumpriam a definição de cosmético prevista no Regulamento (CE) n.º 1223/2009 e no Decreto-Lei n.º 23/2025, uma vez que a sua finalidade principal não corresponde a uma função cosmética.
A correta classificação tem impacto direto na segurança do utilizador e no cumprimento da legislação.
Na PhaRegistrum, ajudamos os nossos clientes a evitar riscos e a garantir que os seus produtos estão corretamente classificados e em plena conformidade com a legislação nacional e europeia.
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